Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: /* Unidade:*/ Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Abertura de Processo Sigiloso Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acesso à Informação: Transparência Ativa Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Apoio aos Catadores Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa Arrecadação: Normatização Interna Arrecadação: Notificação/Comunicado Arrecadação: Parcelamento Administrativo Arrecadação: Receita Arrecadação: Regularização de Indébitos Arrecadação: Restituição/Compensação Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial Arrecadação: Tomada de Contas Especial Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Convênio: Água na Escola Convênio: Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano Convênio: Controle de Endemias Convênio: Fortalecimento da Saúde Ambiental Convênio: Gestão da Elaboração de projetos de Saneamento Convênio: Gestão de Equipamentos da Unidade Convênio: Gestão de Obras/Reformas/Elaboração de Projetos da Unidade Administrativa Convênio: Gestão e Manutenção da Unidade Convênio: Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem Convênio: Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem Rural Convênio: Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Convênio: Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais Convênio: Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas Convênio: Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD Convênio: Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais - MSD Convênio: Organismos Internacionais Convênio: Plano Municipal de Saneamento Básico Convênio: Projeto Alvorada Convênio: Projeto de Educação em Saúde Ambiental Convênio: Projeto Vigisus Convênio: Projetos de Pesquisa Convênio: Resíduos Sólidos Convênio: Resíduos Sólidos Rural Convênio: Saneamento Rural Convênio: Saúde Indígena Convênio: Sistema de Abastecimento de Água Convênio: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais Convênio: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais Convênio: Sistema de Captação e Armazenamento de Água de Chuva Em Áreas Rurais – Cisternas Convênio: Sistema de Esgotamento Sanitário Convênio: Sistema de Esgotamento Sanitário Rural Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Cooperações Técnicas: Acordos Cooperações Técnicas: Repasse Orçamentário Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário Corregedoria: Processo Administrativo Sancionador Corregedoria: Sindicância Acusatória Corregedoria: Análise Prescricional de Processo Corregedoria: Avaliação para Estabilidade Corregedoria: Correição Corregedoria: Investigação Preliminar Sumária Corregedoria: Procedimento Geral Corregedoria: Sindicância Investigativa Corregedoria: Sindicância Patrimonial Demanda Externa: Ação Civil de Improbidade Administrativa Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Inquérito Civil Demanda Externa: Inquérito Policial Demanda Externa: Judiciário Demanda Externa: Mandado de Segurança Demanda Externa: Ministério Público Estadual Demanda Externa: Ministério Público Federal Demanda Externa: Organismos Internacionais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Entidades Privadas Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal Denúncia de Supostas Irregularidades Ética: Análise de Conflito de Interesse Ética: Gestão da Ética Ética: Procedimento Preliminar Ética: Processo de Apuração Ética Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Finanças: Reembolso/Ressarcimento Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI Gestão da Informação: Controle de Malote Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Gestão Documental Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Repositório do Conhecimento Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações Gestão da Informação: Transferência de Documentos de Arquivo Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual Gestão de Contrato: Rescisão Contratual Gestão de Contrato: Revisão Contratual Gestão de Contrato: Supressão Contratual Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Metodologia de Gerenciamento de Projetos Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de TI: CITI Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna Gestão e Controle: Processo Administrativo de Cobrança Gestão e Controle: Veículos Oficiais Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Instrumentos de Repasse: Formalização/Execução Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório Licitação: Concorrência Licitação: Concorrência-Registro de Preço Licitação: Concurso Licitação: Consulta Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Acima de R$ 8 mil Licitação: Dispensa – Até R$ 17.600,00 Licitação: Dispensa - Até R$ 8 mil Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Plano de Aquisições Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço Licitação: Pregão Presencial Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Licitação: Tomada de Preços Material: Desfazimento de Material de Consumo Material: Desfazimento de Material Permanente Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Material: Movimentação de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Permanente Minuta de Portaria Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Manuais Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria) Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria) Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Móveis e Imóveis Pessoal: Abono Permanência - Concessão Pessoal: Abono Permanência - Revisão Pessoal: Acumulação Irregular de Cargos/Empregos Públicos Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aposentadoria Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia Pessoal: Aposentadoria - Revisão Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Ausência em razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: Cadastro de Dependente Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: CIPA Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Curso de Pós-Graduação Pessoal: Curso no Exterior - com ônus Pessoal: Curso no Exterior - ônus limitado Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Férias - Alteração Pessoal: Férias - Interrupção Pessoal: Férias - Solicitação Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: GACEN Pessoal: Gestão de Pessoas Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Incorporação de Quintos / Décimos Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Isenção de Imposto de Renda Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratamento de Saúde Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto Pessoal: Movimentação de Servidor Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Pagamento de Substituição Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Plano de Capacitação Pessoal: Plano de Seguridade Social Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoal: Provimento - por Aproveitamento Pessoal: Provimento - por Readaptação Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Qualidade de Vida no Trabalho Pessoal: Reconhecimento de Dívida Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Reposição ao Erário Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Ressarcimento ao Erário Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Salário-Família Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento Pessoal: Saúde - Auxílio-Saúde GEAP Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo Pessoal: Saúde - Plano de Saúde Pessoal: Saúde - Prontuário Médico Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário Pessoal: Saúde - Solicitação de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Gestão de Risco Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica Planejamento Estratégico: Reunião Processo Recebido Externamente Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus Relações Internacionais: Cooperação Internacional Segredo de Justiça Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio Segurança Institucional: Serviço de Vigilância Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa Viagem: Exterior - Solicitação e Prestação de Contas Viagem: No País - Solicitação e Prestação de Contas Viagem: Publicação de Boletim Tipo do Documento:   Aba Dados - SICONV Abaixo-Assinado Abertura de Procedimento Licitatório Abertura de Processo Sigiloso Abono Provisório Abono Provisório de Aposentadoria Acórdão Acordo Acordo de Conduta Pessoal e Profissional-ACPP Acordo de Conduta Pessoal e Profissional_ACPP–PAE Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica - Salta Z Acordo de Cooperação Técnica Com Município Acordo de Nível Agenda Alegações Alvará Anais Análise Análise Crítica de Pesquisa de Preços Análise de Riscos Anexo Anexo de Contrato Anexo do Termo de Referência Anexo I - Formulário de Solicitação de Movi. Anexo II - Termo de Responsabilidadade Anexo III - Certidão de Tempo de Contribuição Anexo III - Termo de Cumprimento dos Requisitos Anexo Para Requisição Anexo VII Anotação Anteprojeto Apartado Apólice Apostila Apostila de Nota de Empenho - (Convênios) Apostila de Nota de Empenho - (TC/PAC) Apostila para Aceite de Licitação Apresentação Apropriação Siafi Assentamento Funcional Ata Ata de Audiência - oitiva gravada em audiovisual Ata de Deliberação para Diligências Ata de Deliberação Para Exculpação Ata de Deliberação Sobre Indiciamento Ata de Deliberação Sobre Interrogatórios Ata de Deliberação sobre Oitivas de Testemunhas Ata de Instalação e Início dos Trabalhos Ata de Prorrogação de Prazo Apresentação da Defesa Ata de Realização do Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata declaração de revelia (defesa não apresentada) Ata Instalação Ata para declaração de revelia (defesa inepta) Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Conformidade Atesto Atesto - Recebimento Definitivo de Material Atesto - Recebimento Provisório de Material Atesto - Serviço Atesto Administrativo Ato Ato de Convalidação Ato de Dispensa de Licitação Ato de Inexigibilidade de Licitação Ato de Motivação Ato de Ratificação Atualização Cadastral Atualização Cadastral Anual Obrigatoria Atualização do Auxílio-Transporte Áudio Auto Autodeclaração de Caso Supeito de Covid-19 Autodeclaração de Cuidado e Coabitação Autodeclaração de Filho(s) em Idade Escolar Autodeclaração de Saúde Autodeclaração IN SGP/SEDGG/ME nº 37/2021 Autodeclaração Para Retorno ao Trabalho Autorização Autorização de Acesso ao IRPF Autorização de Entrada de Material Autorização de Resultados/Trabalhos Científicos Autorização para Saída de Material Avaliação da Conclusão da Pesquisa e Relatório Fin Avaliação de Critérios para Cargo e Funções Avaliação de Desempenho Aviso Aviso de Audiência Pública Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Licitação Dispensada Aviso de Recebimento - AR Balancete Balanço Bilhete Boletim Boletim Diário De Tráfego Boleto Briefing de Serviços de Comunicação Social Cadastro Cadastro de Pensão Cadastro Para Acesso ao SIASG Calendário Canhoto CAPESESP - beneficiario_pensao CAPESESP - dependencia_economica CAPESESP - pre_cancelamento_voluntario CAPESESP - pre_cancelamento_voluntario_dependentes CAPESESP - pre_inscricao_ben_pensao CAPESESP - pre_inscricao_dependente CAPESESP - pre_inscricao_titular CAPESESP - uniao_estavel CAPESESP - uniao_estavel_homoafetiva Carta Carta Anuência Carta de Preposição Carta de Recomendação Carta Precatória Cartão Cartaz Carteira Cédula Certidão Certidão De Tempo De Contribuição Certificação da Inércia Certificacao da Instrucao de Celebracao Certificado Certificado de Cobrança Administrativa Check List - NICT Check List - Pagamento de Nota Fiscal Check List - Repactuação de Contratos Check List Fiscalização Mensal Contrato De Serviço Check list Prorrogação da Vigência Contratual Check List Prorrogação de Prazo Área Técnica CheckList - Alteração no Plano de Trabalho Checklist - Analise Processo Licitatório Obras Checklist - Analise Tecnica Completa de Proj SAA Checklist - Analise Tecnica Preliminar de Proj SAA Check-List - Contratos de Serviços Check-List - Contratos de Terceirização Check-List - Processos de Pagamento Check-List - Prorrogação de Contrato Check-List - Prorrogação de Convênios Check-List - Prorrogação de Prazo de Vigência Área CheckList Contratações Diretas por Inexigibilidade Checklist Liberação de 1ª Parcela ou Parcela Única Checklist Nomeação/Designação Check-List Pag. com Dedicação de Mão de Obra Check-List Pag. de Mat. de Consumo ou Permanente Check-List Pag. de Material de Tec. da Informação Check-List Pag. de Obras e Serviços de Engenharia Check-List Pag. de Serviços de Tec. da Informação Check-List Pag. sem Dedicação de Mão de Obra Check-List Para Celebração de TED Check-List Processos de Pag. Gestor - IN 05.2017 Check-List Processos de Pag. TI Gestor IN 04.2014 Check-List Projeto Básico Contratação Capacitação Cheklist Análise Técnica MHCDC Cheque Citação apresentação de defesa 2 ou mais acusados Citação Para Apresentação de Defesa (1 acusado) CNH CNPJ Comparativo ASIWEB e SIAFI Compras e Contratos - Anexo I - Solicitações Compras e Contratos - Anexo II - Ata de Reunião Compras e Contratos – Anexo IV Notificação de A. P Compras e Contratos - Anexo IX - Julgamento Compras e Contratos - Anexo V - Notificação D. P. Compras e Contratos - Anexo VII - Julgamento P. I. Compras e Contratos - Anexo VIII - Ofício Defesa P Compras e Contratos - Anexo X - Julgamento S.I. Compras e Contratos - Anexo XI - Decisão Compras e Contratos - Anexo XIII - Checklist Comprovação de Pagamento Mensal - Plano de Saúde Comprovante Comprovante de Regularidade SICAF Comprovante SIAPE Comunicado Comunicado de Licença Médica Concessão de Pensão Conciliação Confirmação Conformidade de Registro de Gestão Consulta Conta Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato CONTRATO EBC CONTRATO GERAL Controle Controle de Saldo de Empenho Controle de Solicitação / Autorização de Viagens Controle Mensal de Funcionarios Terceirizados Convenção Convênio Convite Correspondência Cota Cotação CPF Crachá Credencial Cronograma Croqui Curriculo Currículo Dacon Debênture Decisão Decisão da Comissão de Ética_FUNASA Decisão Final Declaração Declaração Anual de Permanência Controle Endemias Declaração de Atividade Especial - DAE Declaração de Bens e Rendas Declaração de Capacidade Técnica Declaração de Compatibilidade de Custos Declaração De Conclusão Da Digitalização Do Legado Declaração de Não Participação Em Empresa Privada Declaração de Participação de Eventos Declaração de Tempo de Contribuição - INSS Declaração de Tempo de Contribuição - RPPS DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS – DTC Declaração Interrupção Férias Decreto Defesa Degravacão Deliberação Demonstração Demonstrativo Demonstrativo da Dívida Demonstrativo de Concessão de Pensão Demonstrativo de Débito do TCU Demonstrativo Para Pagamento - Auxílio Funeral Denúncia Depoimento Despacho Despacho Audit Arquivamento de Pressupostos de TCE Despacho Audit Arquivamento/Elisão do Dano Despacho Audit Baixa do Registro no CADIN Despacho Autorizativo Despacho de Autorização de Pagamento Despacho de Cancelamento de Documento Despacho de Cobrança Administrativa Despacho Decisório Despacho Oficina Manual Diagnóstico Diário Diligencia Diligência Diploma Diretriz Dispensa de Licitação relativa à Aquisição de Bens Dispensa de Licitação relativa a Obras e Serviços Dissertação Documento Documento de Formalização da Demanda - DFD Documento de Oficialização da Demanda (DOD) Dossiê Edital Edital de Chamamento Público Edital De Ciência De Eliminação De Documentos Edital de Citação Edital de Restabelecimento de Pagamento Edital de Suspensão de Pagamento E-mail Embargos Emenda ENTENDIMENTO TESTE Entrada de Dados Para Preenchimento do PPP Errata Escala Escala de Atividades para Pagamento da GACEN Esclarecimento Escritura Escrituração Espelho Estatuto Estratégia Estudo Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar da Contratação Estudos Preliminares Exame Exposição Exposição de Motivos Extrato Extrato da Proposta – SICONV Extrato de Dispensa de Licitação Extrato de Notificação Extrato de Termo de Cooperação Técnica Extrato de Termo de Doação Extrato do Termo Aditivo Fatura Ficha Ficha Cadastral - Servidor em exercício na Funasa Ficha Cadastral - Servidor fora do Funasa Ficha Cadastral de Benefício - Alimentação Ficha de Anotação no CADIN Ficha de Qualificação do Responsável Ficha Funcional Fichas Financeiras Fluxograma Folder Folha de Pagamento Folha de Ponto Folheto Form Indicação Gestores Fiscais de Contratos DEADM Formulário Formulário - DAS e FCPE Formulário Acesso Dados Bens e Rendas Ajuste IRPF Formulário CCE/FCE Formulário de acesso ao SEI Funasa Formulário de Acesso ao Sistema SIASG Formulário de Afastamento do País Formulário de Afastamento Por Motivo de Doença Formulário de Avaliação de Andamento da Pesquisa Formulário de Avaliação Final de Pesquisa Formulário de Cadastramento e Acesso ao SIGA Formulário de Cadastramento e Acesso ao SICONV Formulário de Cancelamento de Viagem - FCV Formulário de consulta à Casa Civil - SINC Formulário De Declaração De Bens E Rendas Formulário de Devolução de Prestador de Serviço Formulário de Frequência Formulário de Ouvidoria Formulário de Substituição de Chefia Formulário De Transferência De Bens Móveis Formulário Para Solicitação de Analista AIE ou EIS Formulário Postulante CCE FCE Níveis 1 a 4 Formulário Postulante CCE FCE Níveis 5 a 17 Formulário Prorrogação Contratual Formulário Reserva Auditório Formulário SIAFI 1 Formulário SIAFI 2 Grade Curricular Guia Guia Conta Vinculada Guia de Expedição de Malote Guia de Recolhimento da União Guia de Remessa de Material Guia de Revisão de Tomada de Contas Especial Guia ID Histórico Histórico de Gestão do Contrato Homologação Impugnação Indenização de Despesa com Serviços de Comunicação Indicação Indicação de Integrante Técnico Inexigibilidade Licitação relativa a Obras e Serv. Inexigibilidade Licitação Relativo Aquisição Bens Informação Informe Inscrição Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Intenção Intimação Intimação de Acusado para Interrogatórios Intimação de Acusado para oitiva de testemunhas Intimação de Testemunha Intimação Para Exame de Sanidade Mental Inventário Jornada de Trabalho Julgamento Correcional Julgamento Decisão de Processo Admin Sancionador Julgamento Decisão de Segunda Instância Julgamento Decisão de Segunda Instância à Revelia Julgamento do Processo de Cobrança Administrativa Julgamento/Decisão de Primeira Instância julgamento/decisão 1ª instância com DP apresentada Justificativa Laudo Laudo de Avaliação Lei Licença Lista Lista de Verificação - Fase Edital Lista de Verificação - Fase Externa do Pregão Lista de Verificação - Fase Planejamento Lista de Verificação - Seguro Garantia Listagem Listagem De Eliminação De Documentos Listagem de Transferência de Documentos Livro Mandado Mandado de Intimacao Manifesto Manual Manual de Fiscalização Mapa Mapa de Preço Mapa de Riscos Mapa do Tempo de Servico Mapeamento Dos Documentos Da TCE Matéria Material Medição Medida Provisória Memo Baixa Diversos Responsaveis - Em Apuração Memorando Memorando Ajustes no Siafi Memorando de Entendimento Memorando-Circular Memória Memorial Mensagem Minuta Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Aditivo de Alteração de Cláusula ao Conv Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta de Ato de Ratificação e Ato de Ratificação MINUTA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica Minuta de Carta de Preposição Minuta de Compromisso de Ajustamento de Conduta Minuta de Contrato Minuta de Convênio Minuta de Decreto Minuta de Documento Formalização da Demanda DFD Minuta de Edital Minuta de Edital de Chamamento Público Minuta de Encerramento de Instrumento - Denúncia Minuta de Memorando de Entendimento Minuta de Ofício Minuta de Ofício Circular Minuta de Ordem de Serviço Minuta de Portaria Minuta de Portaria DEADM Minuta de Projeto Básico Minuta de Protocolo de Intenções Minuta de Resolução Minuta de Termo Aditivo Minuta De Termo Aditivo De Oficio Minuta de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Minuta de termo de cessão de uso Minuta de Termo de Dispensa de Licitação Nº01/2022 Minuta de Termo de Fomento Minuta de Termo de Rescisão Amigável Minuta de Termo de Rescisão Unilateral Minuta do Termo de Comodato Minuta Memorando Circular Minuta Termo Aditivo Prorrogação de Vigência TED Minuta Termo de Apostilamento Minuta Termo de Compartilhamento Imóveis Rateios Minuta Termo De Coop. Téc. – Depósito Em Garantia Minuta Termo de Doacao Moção Modelo de Peças Modelo de Relatório de Cumprimento do Objeto Movimentação Movimentação de Bens Móveis NoC nº 1 - Formulário para Capacitação NoC nº 10 - Reposição Horas GECC NoC nº 11 - Relatório de Execução de Capacitação NoC nº 12 - Formulário de Frequência NoC nº 2 - Plano de Trabalho/Projeto Básico NoC nº 3 - Projeto de Capacitação Interna NoC nº 4 - Avaliação Reação Participante NoC nº 5 - Avaliação Reação Facilitador NoC nº 6 - Avaliação Impacto Participante NoC nº 7 - Avaliação Impacto Chefia NoC nº 8 – Capacitação - PCDP NoC nº 9 - Declaração de Execução de Atividades Norma Nota Nota de Abertura Nota de Abertura de Processo Nota de Crédito Nota de Empenho Nota de Pagamento Nota Empenho Nota Fiscal Nota Informativa Nota Tecnica Nota Técnica Nota Técnica de Juízo de Admissibilidade Notas Notificação Notificação ciência acusado busca e apreensão Notificação de Cobrança Administrativa Notificação em Investigação Preliminar Sumária-IPS Notificaçao Extrajudicial Notificação Prévia Notificação Prévia com calendarização de oitivas Notificação Recursal Notificação Ressarcimento Notificação TCE Notificação Técnica Ofício Ofício - solicitação de prorrogação de prazo Ofício Circular Ofício comunicação de apuração ao setor de pessoal Ofício Comunicação Realização Busca e Apreensão Oficio Convocando Autoridade para Depor Ofício de Exame de Sanidade Mental do Acusado Ofício Envio do Relatório Autoridade Instauradora Oficio inicio trabalhos a autoridade instauradora Oficio Oitiva de Testemunha Servidor(a) Público Ofício Solicitação Compartilhamento Dados Fiscal Ofício Solicitação de Designação de Assistente tec Ofício Solicitação de Informações/cópia de Doc Ofício Solicitação Designação de Defensor Dativo Ofício-Circular Orçamento Ordem Ordem Bancária Ordem de Serviço Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Organograma Orientação Orientação Técnica Página Panfleto Parecer Parecer do Consultor AD-HOC Parecer Financeiro Parecer Técnico Parecer Técnico - Codet Passaporte Passo a Passo Pauta PBS Pedido Pedido de Bens e Serviços - PBS Pedido de Reconsideração - ADI Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Petição Planilha Planilhas Plano Plano de Fiscalização Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP) Plano de Inserção Plano de Trabalho Plano de Trabalho – Anexo V Plano de Trabalho – Anexo VI Plano de Trabalho Cronograma de Desembolso Plano de Trabalho do TED Plano De Trabalho Engenheiro Plano de Trabalho para Avaliação de Desempenho Plano de Trabalho Tecnico de Edificaçoes Plano de Transformação Digital Planta Portaria Portaria - ampliação da apuração Portaria de Afastamento Preventivo Portaria de Designação de Defensor Dativo Portaria de Instauração - Abandono de cargo Portaria de Instauração - Acumulação de Cargos Portaria de Instauração - Inassiduidade habitual Portaria de Instauração - Rito Ordinário Portaria de Prorrogação de Prazo Portaria de Recondução Portaria de Substituição de Membro Portarias Precatório Prestação de Contas de Suprimento de Fundos Prestação de Contas Final Prestação de Contas Parcial Processo Procuração Programa Programação PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS - PAF Programação Individual de Férias - PIF Projeto Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Proposta Proposta - Concessão de Diárias e Passagens - PCDP Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos Proposta de TAC Prospecto Protocolo Protocolo de Intenções Prova Publicação Quadro de Cálculo – Mês a mês Quadro Geral de Despesas Questionário Questionário de Avaliação da Ética RATCE - Aplicação Direta RATCE - Transferência Discricionárias Recebimento de Malote Receita Recesso de Final de Ano Recibo Reclamação Recolhimento de GRU Reconhecimento e Ratificação de Dispensa Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade Recurso Referendo Regimento Registro Registro de Informações obtidas por telefone Registro de Ocorrências Registro de Reunião Regulamento Regulamento de Uso Rel. Manutenção Ar-condicionado Relação Relação das Remunerações de Contribuintes Relação de Documentos Enviados por Correio Relação de Documentos Recebidos via Correio Relação Mensal de Materiais Solicitados Relatorio Relatório Relatório Ativ. e Desemp de Estágio - Simplificado Relatório Comissão de Ética FUNASA Relatório de Acompanhamento Contratual Relatório de Acompanhamento na Plataforma +Brasil Relatório de Atendimento Relatório de Atividades de Desempenho de Estágio Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos Relatório de Desempenho Individual AIE Relatório de Fiscalização Setorial (Terceirização Relatório de Frequência Relatório de Participação do Comitê Relatório de Processo Administrativo Sancionador Relatório de Regularização Cadastral Relatório de Sindicância Relatório de Tomada de Contas Relatório de Viagem - RV Relatório de Viagem Internacional Relatório de Viagem Organismos Internacionais Relatório de Visita Técnica (RVT) - Estudos e Pesq Relatório Final - Advertência ou suspensão Relatório Final - Arquivamento Relatório Final - Comissão de PAD Relatório Final - Penalidade expulsiva Relatório Final Advertência suspensão TAC Recusado Relatório Mensal – Fiscalização Setorial Relatório Mensal da GACEN Relatório Mensal de Acomp. e Fisc. Com Mão de Obra Relatorio Mensal de ACOMP. e FISC. de Contratos Relatório Mensal de Acomp. e Fisc de Contratos Relatório Mensal de Acomp. e Fisc. Sem Mão de Obra Relatório Simplificado Tomada de Contas Especial Release Representação Republicação de Portaria Requerimento Requerimento - Abono de Permanência Requerimento - Ajuda de Custo Requerimento - Auxílio Funeral Requerimento - Auxílio Moradia Requerimento - Auxílio Natalidade Requerimento - Auxílio Pré-Escolar Requerimento - Auxílio Saúde Requerimento - Certidão de Tempo de Serviço Requerimento - Diversos Requerimento - Insalubridade Requerimento - Isenção de Imposto de Renda Requerimento - Licença Adotante Requerimento - Licença Gestante Requerimento - Licença Maternidade/Adoção Requerimento - Licença Paternidade / Ao Adotante Requerimento - Pensão Civil Requerimento - Termo de Opção Requerimento de Aposentadoria Requerimento de Ressarcimento Requerimento para Pagamento das Cotas Mensais Requerimento para Pgto da Substituição de Chefia Requisição Requisição - TaxiGov Requisição de Documentos Requisição de Medicamentos Requisição de Transporte Resolução Resposta ao Pedido de Reconsideração - ADI Resultado Resumo Retenções Retificação Retificação de Portaria RG Roteiro Seguro de Vida Sei Teste SEI_TESTE Sentença SICAF Siconv - Parecer de Mérito - Favorável Siconv - Parecer de Mérito - Rejeitado Siconv - Parecer do Presidente - Favorável Siconv - Parecer do Presidente - Rejeitado Sinopse SOLIC INSC DIV RESP APURADOS AO DIRETOR PRESI Solicitação Solicitação de Auditoria - Campo Solicitação de Auditoria - GAB Solicitação de Borracharia Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos Solicitação de Lavagem Solicitação de Materiais e Serviços Solicitação de Orçamento Solicitação de Serv. Manutenção em Ar Condicionado Solicitação de Viagem Solicitação de Viagem Organismos Internacionais Sumário Súmula Tabela TAC-Auxílio Emergencial TAC-Termo de Ajustamento de Conduta Telegrama Termo Termo Adesão ao Convênio de Prestação de Serviços Termo Aditivo Termo Aditivo de Alteração de Cláusula ao Convênio Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida Termo Aditivo de Alteração de Titularidade Termo Aditivo de Alteração de Unidade Executora Termo Aditivo de Inclusão de Contrapartida Termo Aditivo de Inclusão de Unidade Executora Termo Aditivo de Integração novo PT(TC/PAC) Termo Aditivo de Ofício de Prorrogação de Vigência Termo Aditivo de Oficio Prorrogação Vigência TED Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao TED Termo Aditivo de Retificação Termo Aditivo de Suplementação de Recursos Termo Aditivo de Supressão de Recursos Termo Aditivo de Supressão de Valor Termo Aditivo Interveniente (Convenente Consórcio) Termo Aditivo Interveniente (Convenente Estado) Termo Aditivo Interveniente (Convenente Município) Termo Aditivo Simplificado Termo Circunstanciado Administrativo Termo Compartilhamento de imóveis Rateios Despesas Termo de Abertura Termo de Abertura de Projeto (TAP) Termo de Acareação Termo de Apostilamento Termo de Aprovação de Produto Termo de Autorização TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS Termo de Autorização de Tratamento de Dados termo de Autorização de Tratamento de Dados Termo de Autorização Excepcional para Deslocamento Termo de Autuação de PAD-SIND Termo de Busca e Apreensão de Computadores Termo de Cessão de Uso Termo de Ciência Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Colaboração Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo Termo de Compromisso e Responsabilidade Termo De Confidencialidade E Sigilo Termo de contrato Termo de Convênio Termo De Cooperação Técnica Depósito Em Garantia Termo de Depoimento Termo de Desanexação Termo de Designação - Perito ou Assistente Técnica Termo de Dispensa de Licitação Termo de Doação Termo De Eliminação De Documentos Termo de Encerramento Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento de Instrumento - Denúncia Termo de Encerramento de Instrumento - Rescisão Termo de Encerramento de Instrumento de Repasse Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Encerramento de Trâmite no SEI - FUNASA Termo de Entrega Termo de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada (TED) Termo de Fomento Termo de Gratificação de Desempenho Termo de Guarda de Mídia Termo de Homologação e Ratificação Termo de Indiciação Termo de Indiciamento Termo de Interrogatório Termo de Juntada Termo de Juntada de Documentos Termo de Manifestação de Vontade Termo de Oitiva de Testemunha (com contradita) Termo de Oitiva de Testemunha (sem contradita) Termo de Opção de Contribuição ao PSS Termo de Opção FCPE Termo de Opção FCT Termo de Opção Por Benefício Mais Vantajoso Termo de Pactuação Institucional Termo de Pag. Quitação e Outras Avenças Seguradora Termo de Posse Cargo Comissionado Termo de Recebimento de Documento Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Reconstituição de Processo Termo de Referência Termo de Rescisão Amigável Termo de Rescisão Unilateral Termo de Responsabilidade por Unidade Termo de Retificação ao Termo de DoaçãoNº XXXXXX Termo de retirada de ar condicionado Termo de Revelia Termo de Reversão Termo de Sobrestamento Termo de Transferência Interna Termo De Vistoria Nos Imoveis E Atualização Termo Reajuste e Reequilíbrio Econômico Financeiro Tese Testamento Título Título de Inatividade Vídeo Volume Voto Voucher 1. DPP – Documento de Proposta de Projeto 1º Relatório de Monitoramento Administrativo (RMA) 2º Relatório de Monitoramento Administrativo (RMA) 2. TAP – Termo de Abertura do Projeto 3. ATA – Ata de Reunião 4. PGP – Plano de Gerenciamento do Projeto 4º Termo Aditivo 4.1 DIC – Dicionário da EAP 4.2 GPI – Gerenciamento das partes interessadas 4.4 PGR – Plano de gerenciamento de Risco 6. FGM - Formulário de Gestão de Mudanças 7. TEP - Termo de encerramento do Projeto 8. RLA - Registro de lições aprendidas /* Data:*/ Data do Processo / Documento:

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